Receita prevista pela equipe econômica para o ano que vem pode não se concretizar, levando a um novo contingenciamento Sem conseguir aprovar as medidas necessárias para...
Mês: dezembro 2017
Sancionada lei que altera royalties pagos por mineradoras
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.540/2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), espécie de royalty pago pelas...
Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que diminui as sanções para servidores públicos que trabalham fazendo licenciamento ambiental. O Projeto de...
Fundeb e gestão hídrica são destaques na CDR em 2017
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu, ao longo do ano de 2017, um total de 38 reuniões, além de nove eventos externos. A...
Governo de Minas adia reunião com os servidores sobre o 13º salário
Executivo vai apresentar proposta de como pretende fazer o pagamento O Governo de Minas Gerais adiou para esta sexta-feira (22), a reunião, marcada inicialmente para esta...
Destinação de taxas e recursos minerários será alterada
O Projeto de Lei (PL) 3.677/16, da Comissão Extraordinária das Barragens, que altera a destinação de taxas e recursos do setor minerário, foi aprovado em 2° turno pelo...
Aprovada em 2º turno abertura de capital da Codemig
O Projeto de Lei (PL) 4.827/17, do governador Fernando Pimentel, que autoriza o Poder Executivo a transformar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) em sociedade...
Acidentes com cargas perigosas terão plano de ação
Em Reunião Extraodinária realizada na manhã desta quarta-feira (20/12/17), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL)...