Prezadas e Prezados, No dia 20/03, às 9:30, será realizada no Auditório José de Alencar pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Administração Pública, Constituição e Justiça e...
Mês: março 2019
STF inicia análise de ações contra trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quarta-feira (27/2), ao julgamento de de oito ações que questionam trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No total, são...
De estudante a quase aposentado: como é e como fica a Previdência
CartaCapital calculou o que muda para seis perfis bastante afetados pela proposta de Bolsonaro A Reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro promete cortar privilégios e...
Nota Técnica: entidades sindicais têm imunidade tributária
O advogado trabalhista Moisés José Marques elaborou nota técnica em que explica que as entidades sindicais de trabalhadores têm imunidade tributária sobre a renda e o patrimônio, ainda...
Acervo sobre PEC 6/19 reforma da Previdência de Bolsonaro
Com propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso às informações mais relevantes sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) do governo Bolsonaro, a assessoria...
OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência
A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e...
Jair Bolsonaro (PSL) edita MP que pode destruir sindicatos
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é decididamente contra os trabalhadores e o movimento sindical. Em 2 meses de gestão, Bolsonaro desferiu 4 ataques frontais...
Entidade questiona no STF proibição do desconto de contribuição sindical em folha
Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado pede que seja liminarmente suspensa parte que revogou a previsão de desconto em folha do servidor público BRASÍLIA –...