O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais concluiu no dia 19/05/2021 o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0367102-65.2019.8.13.0000. Na oportunidade,...
Ano: 2021
Saiba mais sobre o andamento da Reforma Administrativa (PEC 32/2020)
A Assessoria Jurídica do Sindsema está sempre atenta aos processos e informações de interesse dos filiados e fez um resumo de como está o andamento da...
Julgada ação direta sobre a impossibilidade da liberação de atividades sem Licenciamento Ambiental por TAC
Atividades exercidas sem a licença ou autorização ambiental devem ser suspensas até a obtenção do licenciamento – não mais sendo possível liberar a continuidade por meio...
Sindsema obtém sentença favorável na ação coletiva que discute o fator redutor da Gedama
A Gedama é concedida mensalmente, mediante pontuação aferida com base na escolaridade, no tempo de serviço e nas avaliações de desempenho individual e institucional. Inicialmente, a...
Carta Aberta ao Congresso Nacional contra PL 372904
O Sindsema e a Asibama MG se uniram e redigiram uma carta aberta endereçada aos nossos representantes no Congresso Nacional, para apresentar em argumentos profundamente embasados...
Entidades criticam texto-base de projeto que dispensa licença ambiental para diversas atividades
Câmara dos Deputados aprova texto-base de projeto que dispensa licença ambiental para diversas atividades Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do...
Ex-Ministros do Meio Ambiente fazem manifesto contra mudança no licenciamento ambiental
Acompanhe o debate realizado na Globo News sobre o tema e suas repercussões. https://g1.globo.com/globonews/estudio-i/video/mae-de-todas-as-boiadas-ex-ministros-do-meio-ambiente-fazem-manifesto-contra-mudancas-no-licenciamento-ambiental-9503426.ghtml
Homenagem ao Dia das Mães
Neste Dia das Mães, o Sindsema fez uma homenagem mais do que especial a elas com lindos depoimentos de algumas servidoras do Sisema. Elas contam suas...