No último sábado (29/4), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a proposta de reforma administrativa do estado, aprovada no dia 19/4 na Assembleia...
Categoria: Jurídico
Assista todos os vídeos da campanha “Direito Administrativo”, realizada pelo Sindsema para instruir os servidores
No ano passado, o SINDSEMA MG lançou a campanha “Direito Administrativo“, uma de suas ações mais importantes realizadas no último período para informar, trazer esclarecimentos e...
Comunicado – PROC 234654 – 5273612-21.2022.8.13.0024 – Ação do art. 20 – Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de MG
Prezados servidores, Iniciamos as reanálises e análises dos 773 requerimentos administrativos recebidos, até 28/03/2023, na Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SGDP, referentes à...
Sindsema realizará novo plantão jurídico dia 13 de março (segunda)
O SINDSEMA continua a realizar plantões jurídicos personalizados para atender as demandas dos seus filiados e filiadas. O atendimento é feito de forma online pela plataforma...
SINDSEMA – REESTRUTURAÇÃO CARREIRA – ACORDO DE GREVE – DESEMBARGADOR GAMBOGI – 0501441-63.2016.8.13.0000 – SEGUNDO CARTÓRIO DE FEITOS ESPECIAIS – UNID GOIÁS
O escritório Sarah Campos informa que nos autos do processo nº 0501441-63.2016.8.13.0000, referente ao acordo de greve, foi proferido despacho concedendo o prazo de 30 dias...
Último plantão jurídico do ano será dia 12 de dezembro
O SINDSEMA continua a realizar plantões jurídicos personalizados para atender as demandas dos seus filiados e filiadas. O atendimento é feito de forma online pela plataforma...
NOTA DE ESCLARECIMENTO – COPA DO MUNDO – REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA NOS DIAS DOS JOGOS
A Diretoria do SINDSEMA buscou junto à SEMAD e SEPLAG uma solução alternativa para que a redução da carga horária para 4 horas nos dias de...
Boletim Jurídico – Ação Coletiva do Art.10-A – Sindsema – Processo Nº 5164360-20.2021.8.13.0024
A ação coletiva do art. 10-A da Lei Estadual nº 15.461/2005 se refere a servidores que quando ingressaram nos cargos de Gestor Ambiental e de Analista...