O SINDSEMA continua a realizar plantões jurídicos personalizados para atender as demandas dos seus filiados e filiadas. O atendimento é feito de forma online pela plataforma...
Categoria: Notícias Jurídicas
NOTA DE ESCLARECIMENTO – COPA DO MUNDO – REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA NOS DIAS DOS JOGOS
A Diretoria do SINDSEMA buscou junto à SEMAD e SEPLAG uma solução alternativa para que a redução da carga horária para 4 horas nos dias de...
Boletim Jurídico – Ação Coletiva do Art.10-A – Sindsema – Processo Nº 5164360-20.2021.8.13.0024
A ação coletiva do art. 10-A da Lei Estadual nº 15.461/2005 se refere a servidores que quando ingressaram nos cargos de Gestor Ambiental e de Analista...
Sindsema lança campanha “DIREITO ADMINISTRATIVO” para orientar e auxiliar servidores
O Sindsema MG lança a campanha DIREITO ADMINISTRATIVO para informar, trazer esclarecimentos e instruir os servidores do SISEMA sobre a condução dentro de cada aspecto legal...
Sindsema realiza plantão jurídico dia 10 de outubro
O SINDSEMA continua a realizar plantões jurídicos personalizados para atender as demandas dos seus filiados e filiadas. O atendimento é feito de forma online pela plataforma...
Regime de teletrabalho prorrogado na SEMAD até 25 de setembro de 2023
O SINDSEMA MG comunica aos seus filiados e filiadas a prorrogação até 25 de setembro de 2023 da Resolução 10.466/2021 da Seplag sobre regime de teletrabalho...
23/9: Prazo final de migração para a Previdência Complementar. Tire suas dúvidas
O governador do Estado de Minas Gerais, sancionou a Lei Complementar 156, de 22/09/2020 que alterou a Lei Complementar nº 132, de 07/01/2014, permitindo que todos os servidores, que...
Sindsema acompanha votação no Senado do PLC 4/2022
A presidenta do SINDSEMA MG, Regina Pimenta, acompanhou nesta terça-feira (20/9) as informações da Pública – Central do Servidor a respeito de reunião em Brasília com...