O SINDSEMA MG compartilha abaixo uma análise da PEC 57/2020, que o governador Romeu Zema enviou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e já está...
Categoria: Notícias Jurídicas
Sobre dois novos recursos protocolados pelo Estado referente ao art. 10-A da Lei Estadual nº 15.461/05
Estado de Minas Gerais recorre das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que inadmitiram os recursos extraordinário e especial no IRDR n° 0367102-65.2019.8.13.0000 referente...
Sindsema obtém vitória em ação coletiva sobre direito dos servidores de receber a GEDAMA sem incidência do fator redutor
Estado de Minas Gerais recorre da decisão que rejeitos seus embargos de declaração – Ação Coletiva – ABSTENÇÃO DE DESCONTO DA GEDAMA O FATOR REDUTOR VT...
Vitória judicial importante! TJMG inadmite recursos extraordinário e especial do Estado no IRDR n° 0367102-65.2019.8.13.0000 referente ao art. 10-A da Lei Estadual nº 15.461/05
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais concedeu mais uma vitória ao SINDSEMA e inadmitiu o recurso extraordinário e o recurso especial do Estado...
Sindsema protocola petição para que o Estado cumpra decisão judicial com pagamento do valor retroativo da retirada do VT da Gedama
Segundo determinação judicial, o Estado deveria, a partir do mês de março de 2022, retirar, gradativamente, à base 5% ao mês os 50% do VT referente...
Destaque de cumprimento de 50% do nosso Acordo Homologado de 2016
Obedecendo decisão judicial do Desembargador Gambogi, o Estado de Minas Gerais iniciou hoje (10/6/22) o cumprimento do acordo de greve referente ao processo 0501441-63.2016.8.13.0000. O pagamento...
Presidente do Sindsema participa do 1º Seminário Unificado dos Servidores Públicos
A presidente do SINDSEMA MG, Regina Pimenta, participou no último sábado (28/05), em Belo Horizonte, do painel “Recomposição salarial anual e para todos!”, debate que integrou...
Sindsema informa próxima data do Plantão Jurídico: dia 13 de junho
O SINDSEMA continua a realizar plantões jurídicos personalizados para atender as demandas dos seus filiados e filiadas. O atendimento é feito de forma online pela plataforma...