A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – SINDSEMA, CNPJ: 21.517.767/0001-62, no uso de suas atribuições estatutárias e...
Categoria: Notícias Jurídicas
SINDSEMA obtém sentença favorável em ação coletiva que discute a ilegalidade da incidência da contribuição previdenciária no terço constitucional de férias
A ação foi iniciada na ASSEMA em 2014, quando ajuizou a ação coletiva nº 0853078-73.2014.8.13.0024 em defesa do direito dos servidores para que o terço constitucional...
Sindsema realiza “Plantão Jurídico” para atender demandas do filiado
O SINDSEMA MG realizará plantões jurídicos personalizados para atender as demandas dos seus filiados e filiadas. O atendimento será feito de forma online pela plataforma do...
SINDSEMA – Ação Coletiva – ABSTENÇÃO DE DESCONTO DA GEDAMA O FATOR REDUTOR VT – 5130975-52.2019.8.13.0024 –6ª CÂMARA CÍVEL Edilson Olímpio Fernandes
Patrocinada pelo escritório Sarah Campos, a ação coletiva em que o SINDSEMA pleiteia que seja reconhecido o direito dos servidores representados de receberem a GEDAMA sem...
Decisão Judicial-Greve Sisema/novembro 2021
Leia abaixo trecho da decisão do dia 24 de janeiro do desembargador Luís Carlos Gambogi, relator da ação instaurada pelo Sindsema MG sobre o cumprimento da...
Justiça obriga Sindsema a suspender greve
Após mais de 50 dias, servidores do meio ambiente recebem ordem judicial para suspensão da greve Anunciamos a suspensão da greve dos Servidores do Meio Ambiente...
Acórdão referente ao julgamento do Artigo 10-A é publicado
Foi publicado o acórdão referente ao julgamento do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) de n.º 1.0000.16.024983-5/003, que trata da aplicabilidade do art. 10-A da...
O Sindsema obteve êxito em mandado de segurança coletivo em representação a servidores da Arsae
O Sindsema obteve êxito em mandado de segurança coletivo que discute a instauração de processos administrativos de cobrança de ressarcimento em virtude de suposta irregularidade na...