Categoria: Notícias Jurídicas

A ação coletiva objetiva a concessão de promoção por escolaridade adicional dos servidores em função de aquisição de diploma de pós-graduação após o ingresso nos cargos...

O Sindsema ajuizou a ação coletiva nº 5056372-37.2021.8.13.0024 em defesa do direito dos servidores à redução de jornada para acompanhamento de pessoa com deficiência, sem prejuízo...

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais concluiu no dia 19/05/2021 o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0367102-65.2019.8.13.0000. Na oportunidade,...

A Assessoria Jurídica do Sindsema está sempre atenta aos processos e informações de interesse dos filiados e fez um resumo de como está o andamento da...

Atividades exercidas sem a licença ou autorização ambiental devem ser suspensas até a obtenção do licenciamento – não mais sendo possível liberar a continuidade por meio...

A Gedama é concedida mensalmente, mediante pontuação aferida com base na escolaridade, no tempo de serviço e nas avaliações de desempenho individual e institucional. Inicialmente, a...

A Assessoria Jurídica do Sindsema informa que os servidores que preencheram todos os requisitos para a aposentadoria fazem jus ao abono permanência, cuja previsão normativa encontra-se...

A Assessoria Jurídica do Sindsema disponibiliza ações de cobrança para filiados aposentados que tiveram suas aposentadorias publicadas nos últimos cinco anos, mas não receberam: 1 –...