Uma das linhas de investigação do MPF – Ministério Público Federal – sobre o chamado ‘Dia do Fogo’ é se houve irregularidade na falta de atuação...
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SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO
Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação ambiental estratégica, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei,...
DEPARTAMENTO JURÍDICO CONQUISTA VITÓRIA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR APOSENTADO
Em 17.01.2019, foi julgada procedente em primeira instância a ação nº 9082217.42.2017.813.0024 que discutia o direito do servidor ao recebimento, em pecúnia, dos 6 (seis) meses...
Cartilha aponta erros da PEC 006/2019 e aponta alternativas
O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – Unacon Sindical, que representa os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/ME) e...
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDSEMA
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDSEMA Belo Horizonte, 28/05/2019 O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais –...
Consulta Pública – Programa Somos Todos Água
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema-MG) abre consulta pública para receber contribuições para o aperfeiçoamento do projeto base do...
Após críticas, ministro do Meio Ambiente visita Amazônia
Dias depois de ter sido criticado nas redes sociais por afirmar que nunca foi na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou, no Twitter,...
País contribui para aumento da ambição climática
Na COP 24, Brasil apresenta ações da área ambiental durante diálogo ministerial. Objetivo é fortalecer engajamento internacional no combate ao aquecimento do Planeta. Katowice (Polônia) – A...