Ministério Público do Trabalho vai à Justiça para impedir demissão de funcionários da Vale em Brumadinho

Após reunião com funcionários da Vale, procurador disse que pedirá também indenização individual e coletiva aos sobreviventes e aos parentes de trabalhadores da mina.

Procurador, à direita de azul, conversa com sindicalistas após reunião — Foto: Tahiane Stochero/G1

O procurador do Ministério Público do Trabalho Geraldo Emediato anunciou, neste domingo (3), em Brumadinho, após reunião com funcionários da Vale, que entrará com ação na Justiça para impedir que os funcionários da mineradora sejam demitidos até que haja uma definição sobre o futuro da empresa na cidade. Emediato pedirá ainda indenização individual do trabalho, com o pagamento das verbas trabalhistas, além de indenização moral coletiva a todos os trabalhadores.

O procurador pedirá ainda a liberação imediata de 48 salários-base de seguro de vida de cada um dos mortos pelo seguro obrigatório pago apenas aos que são funcionários registramos da Vale.

“Em Mariana, depois do rompimento da barragem, 2/3 dos funcionários foram demitidos, então nós sabemos que as demissões ocorrerão. Queremos garantir que eles tenham trabalho até que tudo seja definido, até que se saiba o futuro da Vale aqui e a expectativa deles de quando volte a funcionar e se voltar a funcionar”, disse o procurador.

O anúncio ocorreu em uma reunião que o MPT realizou nesta manhã no Centro de Brumadinho com representantes do sindicato da categoria e funcionários da mina. Pelo menos 170 funcionários estiveram presentes no ato, segundo o sindicato da categoria.

O procurador diz que entrará com a ação após uma audiência com Vale marcada para quarta-feira (6) para discutir os direitos dos trabalhadores.

“Considerando que a mina de Mariana até hoje não voltou a funcionar e, naquela ocasião, pedimos a reintegração de todos os demitidos e a suspensão do PDV (plano de demissão voluntária). Estivemos lá há mais de 3 anos. Queremos, com esse exemplo, pedir ao juiz que, até que se defina se esta mina volte a funcionar, não se demita e nem se transfira o trabalhador. E não é num prazo que nós estabeleceremos. É a própria empresa, junto aos órgãos ambientais, que irá estabelecer se daqui a 2 anos teremos a reativação desta unidade de produção ou não”, disse o procurador.

A Vale afirmou ao MPT que possui 685 funcionários registrados e mais 166 de empresas terceirizadas, afirmou o procurador.

Contudo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados da Construção Pesada, José Antônio da Cruz, acredita que o número de terceirizados seja maior que o dobro do divulgado pela Vale. “Que a gente saiba, há 28 subcontratadas. Teve um motorista de caminhão que só tinha ido lá descarregar algo e foi pego pela lama”, disse Cruz.

O procurador do Trabalho criticou a atuação dos órgãos de fiscalização, que poderiam ter feito mais para evitar a tragédia. Segundo ele, há defasagem de pessoal nesses órgãos no governo federal.

“Em Minas Gerais, temos pessoal suficiente para dar andamento às denúncias recebidas, mas não para as atividades fiscalizatórias”, disse o representante do MPT.