Brasília – O projeto de lei para a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), prevista no Código Florestal, foi encaminhado pelo Poder Executivo...
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Projeto que amplia áreas com proibição de construção está na pauta da CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de...
Parlamento Europeu aprova proposta para banir plástico descartável
Proibição inclui itens como pratos, talheres, canudos de plástico e cotonetes. Medida ainda precisa ser aprovada por Estados-membros do bloco. O Parlamento Europeu aprovou nesta...
Vai ao Plenário projeto que regulamenta controle de pragas urbanas
Seguiu para o Plenário do Senado um projeto de lei que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se proliferam...
Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão...
Arborização urbana será reforçada com recursos de multas ambientais
Parte da arrecadação com multas por crime, infração penal ou infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será destinada à arborização...
Estudo mostra riscos de PL sobre criação de unidades de conservação
Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o Projeto de Lei (PL) 3.751/2015, em tramitação na...
Projeto ‘Programa Amigos’ é aprovado em Ituiutaba; vereadores revogam lei sobre posto de combustíveis
Votação aconteceu nesta segunda (17) na Câmara Municipal. Projetos de lei serão enviados para sanção do Executivo. Vereadores de Ituiutaba aprovaram, durante sessão ordinária na...