O SINDSEMA informa que a ação coletiva nº 5273612-21.2022.8.13.0024, referente ao artigo 20 (promoção por escolaridade), está em tramitação, tendo sido proferida, no dia 17.1.23, decisão...
Categoria: Jurídico
Mais de 150 servidores comparecem à audiência sobre o plano de carreira e pressionam governo do estado
O SINDSEMA MG mobilizou a sua base nesta sexta-feira, 7 de julho de 2023, para a audiência pública na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa...
Sindsema – Reestruturação carreira – Acordo de greve de 2016 – Desembargador Gambogi – 0501441-63.2016.8.13.0000
O escritório Sarah Campos informa que nos autos do Processo nº 0501441-63.2016.8.13.0000, referente ao acordo de greve de 2016, foi proferida decisão determinando que o Estado...
Vencemos! Desembargador Gamboji emite decisão para cumprimento do acordo novo Plano de Carreira
É com imensa satisfação e alegria que o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SIDSEMA, após muito empenho, comprometimento...
Sindsema convoca para audiência pública sobre reestruturação das carreiras dos servidores do meio ambiente
Convocamos todos os servidores e servidoras para estarem presentes no próximo dia 7 de julho (sexta-feira), às 9h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para acompanhar...
Orientações quanto as respostas dos requerimentos administrativos referentes a ação coletiva – art. 20 (nova) – promoção por escolaridade adicional – 5273612-21.2022.8.13.0024:
Em relação às respostas aos requerimentos administrativos de promoção por escolaridade adicional (art. 20), o SINDSEMA informa que serão os seguintes os próximos encaminhamentos: 1) caso...
Sindsema informa sobre andamento da ação referente a concessão de promoção por escolaridade adicional
O escritório Sarah Campos informa que, após reunião presencial com a assessoria da 2º Vara da Fazenda, para tratar da ação nº 5273612-21.2022.8.13.0024 referente à concessão...
ASSEMA obtem sentença favorável em ação coletiva que discute a ilegalidade da incidência da contribuição previdenciária no terço constitucional de férias
A ASSEMA ajuizou a ação coletiva no 0853078-73.2014.8.13.0024 em defesa do direito dos servidores para que o terço constitucional de férias, que constitui verba de caráter...